Gil Carlos X Alexandre: agravo mostra que a batalha ainda não acabou!

A defesa do ex-candidato à prefeitura de São Joao do Piauí, Alexandre Mendonça, não tardou para interpor agravo regimental contra a decisão do relator do recurso do prefeito cassado, Gil Carlos Modesto Alves (PT), ontem, 30. Com isso, o advogado busca obter da maior Corte de Justiça Eleitoral do Piauí, uma decisão que faça com que o próprio relator reconsidere o que decidiu , monocraticamente, na quinta-feira, dia 26.

O Advogado da Coligação de Alexandre Mendonça, Raimundo Júnior, em seu pedido, taxou de teratológica a decisão do relator, bem afirmou que se trata de decisão absolutamente equivocada, que não condiz com os ritos, com os procedimentos e com a história do TRE-PI. Ele ainda classificou como um tumulto processual injustificado, abusivo e que teve o potencial de retardar o julgamento do mérito de um recurso de há muito apto para apreciação do Plenário.

Pelo que se observa, o relator do processo, nas afirmações do advogado da defesa decidiu sem o que o recurso passe pelo escrutínio do pleno daquela Corte de Justiça Eleitoral.

Raimundo Júnior argumentou que “O ineditismo da decisão já denuncia o seu erro: praticamente nunca um Relator de Recurso encaminhado por Prefeito cassado concordou em julgar monocraticamente o feito, sem submetê-lo, como é seu dever legal, à apreciação do Plenário”. O argumentou da defesa é de que o juiz relator não foi correto, pois devia ter que levar o recurso do prefeito Gil Carlos ao plenário da Corte de Justiça.

A Coluna teve acesso exclusivo ao agravo. Outro aspecto que o advogado de defesa trouxe ao pedido foi o de que o relator decidiu sem sequer haver pedido expresso nesse sentido, surpreendendo os Agravantes (Coligação o Poder é do Povo) com a decisão verdadeiramente teratológica. A explicação ao que sustenta o advogado é que , uma vez que a intimação para manifestação limitou à decadência aduzida pelo Procurador Regional Eleitoral, a decisão agravada se configurou como verdadeira decisão surpresa, vedada pelo Código de Processo Civil.

A batalha jurídica no âmbito do recurso contra o processo de cassação do prefeito Gil Carlos (PT), pelo que se observa, não acabou, como muitos imaginaram. A batalha contra a decisão do juiz relator do recurso acabou por acelerar o julgamento desse recurso, que já estava maduro e passando da hora de ser posto em julgamento. A decisão, caso seja reconsiderada, coloca Alexandre Mendonça e Gil Carlos em polos opostos ligados pelo voto de cada desembargador do TRE-PI, mais uma vez.

Créditos mandacaru.

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Deputado Firmino Paulo!

Deputado Firmino Paulo prestigia Aniversário da cidade de São Lourenço do Piauí. Na foto com o vereador Mozart de Castro, deputado federal Marcelo Castro e lideranças. Desde sábado o deputado tem participado a convite de amigos das comemorações de emancipação de vários municípios piauienses.

Foto: Cleucilene Oliveira

Com PTB dividido, Paes Landim participa de evento da oposição no interior!

O presidente do PTB no Piauí, deputado Paes Landim, participou de evento da oposição neste final de semana. Ele acompanhou a caravana liderada pelo pré-candidato do PSDB a governador do Piauí, deputado Luciano Nunes, em cidades da região Sul.

A presença de Paes Landim no evento chama atenção. O PTB vive um momento de divisão interna. Parte da legenda quer seguir na base de apoio do governador Wellington Dias (PT). Já o grupo ligado ao ex-senador João Vicente Claudino deseja apoiar a oposição.

A posição de Paes Landim não é bem definida. Ele tem uma forte ligação com a ala ligada a João Vicente, mas ainda não deu uma definição clara sobre que rumo deseja levar o partido após a filiação do ex-senador.  No evento com Luciano, Paes Landim acompanhou as palestras e posou para fotos o  tucano e lideranças como o ex-governador Wilson Martins (PSB). 

Lideranças da sigla avaliam que a divisão prejudica o interesse dos deputados do PTB de conseguir espaço na chapa majoritária do governador Wellington Dias. Eles desejam indicar o vice, mas com a principal liderança do partido na oposição, a legenda perde força na disputa com siglas como MDB e Progressistas. 

Lídia Brito
redação@cidadeverde.com

Deputado Marcelo Castro!

E quem está circulando em São João do Piaui, nesta segunda-feira (30), foi o  deputado Marcelo Castro, onde o mesmo fez uma visita ao empresário e presidente municipal do PMDB, Ednei Amorim.

O deputado nesta segunda-feira(30), vai visitar a cidade de Socorro do Piaui, e na terça-feira (01) vai visitar a cidade Francis Lopes.

NegaVest!

Defesa entra com agravo regimental contra decisão que extinguiu processo de Gil Carlos!

A defesa do candidato à prefeitura de São João do Piauí, nas eleições de 2016, José Alexandre Costa Mendonça, entrou hoje,30, com um recurso da decisão do relator do processo de cassação do prefeito Gil Carlos Modesto Alves (PT), reeleito em 2016.

O advogado de defesa entrou com um agravo regimental devido à decisão monocrática proferida pelo relator, Antônio Lopes de Oliveira, na última quinta-feira,26, quando ele decidiu extinguir o processo que se encontrava em grau de recurso no TRE-PI, aguardando julgamento .

 Na decisão, o relator do processo citou que o Procurador Regional Eleitoral (PRE) arguiu a preliminar de decadência, uma vez que os responsáveis pela assinatura dos convênios celebrados com o Município de São João do Piauí não integraram a ação dentro do prazo de ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo. Ou seja, que o governo do Estado, responsável pela assinatura dos convênios, não foi ouvido.

Quanto à não configuração do governo do Estado na ação, a defesa de Alexandre Mendonça lembrou que o próprio TRE-PI já se manifestou sobre a matéria, afirmando, como não poderia deixar de ser, que apenas os candidatos eleitos ou diplomados são legitimados passivos da AIME, justamente por serem os únicos a poderem suportar as consequências de eventual julgamento de procedência.

Já em relação à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), o juiz julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, tendo em vista a inadequação da via eleita. Ou seja, que não seria a AIME a ação para atacar a suposta prática de propaganda institucional em período vedado.

A defesa se manifestou contrária ao entendimento do relator ao dizer que “ Supreendentemente, e contra todo o rito processual de recursos que tramitam perante a Corte Eleitoral, o Relator julgou monocraticamente o recurso. Citou o art. 52 do RITRE/PI para acolher a preliminar de decadência, e julgar extinto o processo em relação a parte dos fatos. E prosseguiu na teratologia (absurdo) ao julgar extinto o processo, em relação aos demais, por inadequação da via eleita.”

De acordo com a defesa, “Trata-se de decisão absolutamente equivocada, que não condiz com os ritos, com os procedimentos e com a história desta Corte. Um tumulto processual injustificado, abusivo e que tem o potencial de retardar, por erro crasso do Relator, o julgamento do mérito de um recurso de há muito apto para apreciação do Plenário.”

Ainda de acordo com a defesa, o Relator estabeleceu procedimento inédito e adotado exclusivamente por ele – tudo ao arrepio da lei e do Regimento do Tribunal. O ineditismo da decisão já denuncia o seu erro: praticamente nunca um Relator de Recurso encaminhado por Prefeito cassado concordou em julgar monocraticamente o feito (a ação), sem submetê-lo, como é seu dever legal, à apreciação do Plenário.

A decisão monocrática fez com que a defesa entrasse com um pedido, a fim de que o relator faça a imediata e obrigatória reconsideração da decisão, bem como a de fazer constar da pauta para julgamento.

Fonte Mandacaru