Gil Carlos X Alexandre: agravo mostra que a batalha ainda não acabou!

A defesa do ex-candidato à prefeitura de São Joao do Piauí, Alexandre Mendonça, não tardou para interpor agravo regimental contra a decisão do relator do recurso do prefeito cassado, Gil Carlos Modesto Alves (PT), ontem, 30. Com isso, o advogado busca obter da maior Corte de Justiça Eleitoral do Piauí, uma decisão que faça com que o próprio relator reconsidere o que decidiu , monocraticamente, na quinta-feira, dia 26.

O Advogado da Coligação de Alexandre Mendonça, Raimundo Júnior, em seu pedido, taxou de teratológica a decisão do relator, bem afirmou que se trata de decisão absolutamente equivocada, que não condiz com os ritos, com os procedimentos e com a história do TRE-PI. Ele ainda classificou como um tumulto processual injustificado, abusivo e que teve o potencial de retardar o julgamento do mérito de um recurso de há muito apto para apreciação do Plenário.

Pelo que se observa, o relator do processo, nas afirmações do advogado da defesa decidiu sem o que o recurso passe pelo escrutínio do pleno daquela Corte de Justiça Eleitoral.

Raimundo Júnior argumentou que “O ineditismo da decisão já denuncia o seu erro: praticamente nunca um Relator de Recurso encaminhado por Prefeito cassado concordou em julgar monocraticamente o feito, sem submetê-lo, como é seu dever legal, à apreciação do Plenário”. O argumentou da defesa é de que o juiz relator não foi correto, pois devia ter que levar o recurso do prefeito Gil Carlos ao plenário da Corte de Justiça.

A Coluna teve acesso exclusivo ao agravo. Outro aspecto que o advogado de defesa trouxe ao pedido foi o de que o relator decidiu sem sequer haver pedido expresso nesse sentido, surpreendendo os Agravantes (Coligação o Poder é do Povo) com a decisão verdadeiramente teratológica. A explicação ao que sustenta o advogado é que , uma vez que a intimação para manifestação limitou à decadência aduzida pelo Procurador Regional Eleitoral, a decisão agravada se configurou como verdadeira decisão surpresa, vedada pelo Código de Processo Civil.

A batalha jurídica no âmbito do recurso contra o processo de cassação do prefeito Gil Carlos (PT), pelo que se observa, não acabou, como muitos imaginaram. A batalha contra a decisão do juiz relator do recurso acabou por acelerar o julgamento desse recurso, que já estava maduro e passando da hora de ser posto em julgamento. A decisão, caso seja reconsiderada, coloca Alexandre Mendonça e Gil Carlos em polos opostos ligados pelo voto de cada desembargador do TRE-PI, mais uma vez.

Créditos mandacaru.