Prefeito contrata empresa para assessorar fiscais de impostos em São João do Piauí!

Mesmo depois de aumentar o poder de arrecadação do município, o prefeito Gil Carlos (PT) contratou a empresa Stael Freire Sociedade de Advogados, localizada em Teresina. O contrato com a Stael Freire prevê a prestação de serviços de assessoria e consultoria à Secretaria de Finanças com o 

objetivo de aumentar a receita de arrecadação dos impostos do município(ISS, IPTU, ITBI, TAXAS); receitas de transferências (ITR, ICMS, IPVA, CFEM - compensação financeira de extração mineral).

Além disso, a Stael Freire deverá subsidiar as instâncias administrativas na instrução de processos de julgamentos; assessorar os fiscais durante a fiscalização dos contribuintes e propor ação judicial, quando for o caso.

A Stael Freire Sociedade de Advogados foi contratada pelo valor de produção: R$ 0,15 a cada R$ 1,00 recuperado de tributos ainda não cobrados ou não pagos e efetivamente recebido pelo município, decorrente do trabalho executado pela empresa, que tem duração de 12 meses.

Em meio a uma grande recessão por que passa o país, o município vem batendo recordes de arrecadações dos impostos municipais. De 2013 a 2016, o poder de arrecadação da atual do prefeito Gil Carlos tem sido comportado na contra mão da realidade do município. Por um lado há a obrigação de arrecadar; pelo outro, o comercio sobrevive à própria sorte.


Créditos portal mandacaru.

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