A decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte) de manter a greve dos professores como forma de pressionar o Governo do Estado para o pagamento integral retroativo a janeiro do reajuste salarial linear de 11,36% está comprometendo o Plano Pedagógico elaborado para este ano pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) incluindo a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O movimento grevista também está provocando a migração de alunos para a rede privada de ensino e para municípios do Maranhão, como Timon, cidade vizinha a Teresina. Essa migração pode comprometer a execução da proposta da gestão estadual que prevê a concessão do reajuste em duas parcelas sendo a primeira em março retroativa a janeiro e a segunda em outubro de 2016. As constatações foram reveladas pelo secretário estadual de Administração, Franzé Silva.
“Hoje a preocupação é que os alunos da rede pública vão estar comprometidos na execução da carga horária, na programação estabelecida dentro do Plano Pedagógico. Há a possibilidade de se chegar à época do Enem com um prejuízo muito grande para os alunos por não se ter cumprido a carga horária necessária para que os estudantes da rede pública sejam competitivos com quem está na rede privada. Nós vamos ter que tomar medidas em proteção aos alunos”, explicou Franzé.
O comprometimento do Plano Pedagógico se deve ao não cumprimento da decisão do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o retorno de 70% dos professores para a sala de aula até a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira, dia 14.
“O Sinte está desobedecendo essa determinação do desembargador Paes Landim e isso tem provocado um problema maior ainda. A medida que os professores não estão em sala de aula o atraso é maior e isso talvez não possa ser corrigido através de reposições das aulas perdidas. Como o sindicato teima em orientar os professores a não voltarem estão descumprindo a decisão judicial e vamos formalizar a comprovação desse descumprimento ao TJ e solicitar a aplicação da multa de R$ 100 mil por dia. A PGE está preparando essa solicitação mostrando o desrespeito a orientação do TJ-PI. A intenção do governador é amenizar o problema dos alunos”, explica Franzé.
A Seduc também fez o levantamento por escola e identificou quais professores estão faltando ao trabalho para proceder, nesse mês de março, o desconto em folha de pagamento dos dias parados levando em conta que a greve foi considerada ilegal pelo TJ-PI.
Franzé explicou ainda que a migração de alunos para a rede privada e para o estado do Maranhão provocará a redução do repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que leva em conta o número de alunos matriculados na rede pública, e comprometer assim a proposta de parcelamento em duas vezes do reajuste proposta pelo Governo. “Essa postura do Sinte pode inclusive comprometer o cumprimento da proposta que nós fizemos. A medida em que os professores não retornam o aluno da rede publica está migrando para a iniciativa privada ou para o Maranhão. Está tendo muito deslocamento para Timon. Isso diminui a receita. Hoje a cada mil alunos que se afastam da rede publica se tem um prejuízo de R$ 3 milhões. Esse aluno que migra em virtude da greve significa menos receita para o Piauí. Se isso vier a acontecer em um montante significativo teremos então dificuldade”, afirma Franzé.
Fonte- Meio Norte.
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