São João do Piaui: Professores da Educação do Município temem retiradas de Segundo Turno!

Segundo informações do presidente do Sindserm (Sindicato dos Servidores Públicos do Município) de São João do Piauí, o prefeito do município já estuda a possibilidade de desmembrar 20 das 40 horas de cada professor que foi aprovado em concurso para trabalhar 20 horas, há pelo menos 15 anos atrás, mas que hoje, se encontra com dois turnos e 100% incidindo sobre as 40 horas, conforme determina a Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008).

As informações do presidente do Sindserm, Manoel Raimundo, são de que existe uma proposta para que o professor que estiver com dois turnos [40 horas], venha a ficaria com um turno de 20 horas, em que há incidência do piso do magistério e o outro passaria a ser como prestador de serviços, com uma gratificação. Os prestadores de serviço são contratados por teste seletivo e tem contrato celebrado por tempo determinado, fim do qual são exonerados.

O Presidente do sindicato dos servidores do município revelou ainda ao [Pman] que há uma lei municipal do ano de 1998 que dá direito aos servidores da educação a receberem por 40 horas mesmo tendo sido aprovados em concurso público para trabalharem um regime de 20, como previu o edital.

Na segunda-feira, o sindicato se reúne para informar aos servidores da categoria sobre a reunião que houve ontem pela manhã entre a Serconprev(Consultoria de previdência) e alguns servidores do município. Ainda segundo Manoel Raimundo, o sindicato estará mobilizando os professores para lutar pelo que conquistaram há décadas. Não havendo uma saída, o ano letivo de2015, poderá não ter início.

     FONTE - Portal Mandacaru.