No final do mês de maio, o sindicato dos servidores em educação do município de São João do Piauí realizou uma manifestação pelas ruas da cidade, uma das reivindicações era contra a possibilidade de redução salarial dos funcionários concursados de 20 horas que estão com carga horária de 40 horas semanal. Mesmo o gestor municipal não tomando posição alguma sobre o assunto os profissionais anteciparam em mostrar a insatisfação à ideia.
Nesta última sexta-feira (19/09) o presidente do sindicato, professor Manoel Raimundo, fomentou uma reunião com os sindicalizados e com representantes da Prefeitura Municipal para expor o resultado de uma pesquisa sobre casos já julgados pelo STF e pelo STJ que falam de Contribuição do horário suplementar.
O intuito da apresentação era mostrar que muitos servidores e gestores no Brasil já levaram casos que tratam da redução de remuneração referente à carga horária, ou seja, pessoas que realizaram concurso de 20 horas, agregaram depois 20 como horário suplementar e mais tarde houve redução na remuneração. Todos os processos julgados pelas estâncias mais altas, apresentados, foram desfavoráveis à redução salarial. E ficou claro que a perda do horário suplementar dos servidores somente é permitida em caso de concursos para suprir as vagas. Os documentos foram exibidos por um projetor de imagens e comentados pelo presidente Manoel Raimundo.
Na ocasião falaram aos presentes a secretária de educação professora Eliane Sousa, a secretária de finanças Evangelina Barroso, ambas elogiaram a ação do sindicato em realizar o estudo e de levar ao conhecimento de ambas as partes os resultados, mas fizeram questão de explicar que nunca a Prefeitura Municipal se manifestou em reduzir remuneração de servidor, somente houve um indicio de irregularidade na maneira que a gestão municipal vem pagando os servidores com horários suplementar, esse suposto erro foi apontado por uma comissão contrata pela a atual administração que está realizando o processo para a realização de um concurso. A presidente da Câmara Municipal vereadora Marcilene Lavor também se pronunciou, lamentou por não terem sido procurados antes das manifestações e disse que o legislativo está à disposição para participar dos diálogos e de intermediar possíveis debates sobre o assunto entre a classe e os gestores.
Estavam presentes no encontro: vereadores, meios de comunicação e muitos servidores públicos municipais, o prefeito foi convidado, mas não compareceu. O evento teve Cleide Santana como mestre de cerimônia.
Créditos Portal Sanjoanense.
