Assembleia decide pela continuidade de greve das escolas públicas do Piauí!

Educação!
Na manhã desta quarta-feira,11, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública realizou uma nova Assembleia com toda a categoria estadual para discutir o andamento da greve nas cidades do Piauí. A reunião aconteceu às 10h no Clube Social do SINTE-PI, onde a  categoria e os dos núcleos regionais do Estado estiveram presentes, através dos funcionários de escolas e professores, e foram enfáticos em reafirmar a continuidade do movimento grevista.

A greve geral dos trabalhadores da educação completa nesta quarta-feira, 34 dias, com suas atividades paralisadas, na busca pelo cumprimento do Acordo Judicial de reajuste  salarial firmado junto ao Governo do Estado sob a mediação do Tribunal de Justiça (TJ) de 6,81% e 3,95% para docentes e  funcionários de escola, ativos, aposentados e pensionistas.

A presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida destacou que “Temos feito e faremos muitas outras ações vitoriosas, grandiosas, mostrando a resistência e a força da classe trabalhadora na busca de uma escola pública de qualidade. O governo não está preocupado com a educação, a preocupação delindo, foca difícil”, frisou Paulina.

OS trabalhadores em educação aguardam a agora a decisão da Justiça, para poder garantir que o reajuste dos trabalhadores seja respeitado.

FONTE: Com informações| SINTE-PI

Feras de Ouro 2018!

Grande parceria do prêmio Feras de Ouro, com a CDL de São João do Piauí, no maior encontro de empresários e profissionais na premiação dos melhores do ano Feras de Ouro.

Parabéns meu São João do Piaui, pelos seus 112 anos!

Prefeita Gabriela Coelho de Capitão Gervásio Oliveira!

Nesta quinta-feira 05 de julho de 2018, a prefeita do município de Capitão Gervásio Oliveira assinou convênio junto à Codevasf recebendo o recurso destinado através de emenda parlamentar da Deputada Federal Rejane Dias, no valor de 251.000,00 para aquisição de um caminhão basculante coletor de resíduos sólidos de 6 metros cúbicos. 
”Ficamos felizes por mais essa grande conquista para nosso município, nosso esforço está em conseguir melhorar as condições básicas de vida para a população, como! Água, Saúde, Educação e Saneamento, tornamos concreto nosso desejo e nossa luta diária junto com toda a equipe para verificarmos o desenvolvimento da cidade em cada ação, agradeço a Deus e ao povo que acompanha e nos ajuda a cada dia “declara a prefeita.

TCU volta atrás e ‘congela’ recursos do FUNDEF para estudar 60% dos professores!

Uma vitória, ainda que parcial, para a Educação, os Professores e a Comissão Externa da Câmara. Se antes existia um indicativo de que os Prefeitos poderiam usar os recursos dos precatórios do FUNDEF, ainda que na Educação, da forma que bem entendessem, agora isso já não é mais possível, o próprio Tribunal de Contas da União voltou atrás na decisão, e determinou a suspensão do uso das verbas de precatórios do Fundef.

“O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados”.

A rediscussão do tema acontece após a Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação (Fundeb), solicitada e coordenada pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), trazer o tema a tona e chamar os órgãos para dialogar sobre o assunto colocando em cheque o Acórdão 1.962/2017 que desobriga a subvinculação do direito do Magistério aos 60% dos Precatórios.

Com a decisão cautelar, concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o Tribunal  suspende o uso desses recursos dos precatórios para qualquer pagamento e avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

A Comissão Externa da Câmara, coordenada pelo deputado JHC, comemorou a decisão, pois aponta para um possível entendimento do direito certo e cristalino do Magistério aos 60% dos Precatórios do FUNDEF, de acordo com o que determina a legislação.

FUNDEF/FUNDEB

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

Cautelar

Para garantir maior rapidez e efetividade na comunicação relacionada à medida cautelar, o ministro Walton diz que será determinado ao Ministério da Educação (MEC) que, no prazo de 15 dias, encaminhe aos Estados e Municípios com precatórios referentes ao Fundef cópia integral da medida cautelar, uma vez que poderão ser responsabilizados pelo TCU, caso não observância os entendimentos da Corte de Contas a respeito do tema.

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@BlogdoTinho

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Wellington Dias teria recusado debate com Fábio Sérvio!

O pré-candidato ao governo, Fábio Sérvio, cumpriu agenda de compromissos em São João do Piauí, na tarde ontem, 04. Depois de fazer uma explanação sobre a conjuntura governamental e do momento delicado por que passa o Piauí, Fábio Sérvio aproveitou e falou sobre as mazelas do estado, apontando os fatos que, para ele, são graves.

O pré-candidato pelo PSL falou que a situação porque passa o Estado do Piauí neste momento é crítica, com greve na Educação, falta de pagamentos junto a fornecedores, bem como falta de repasses dos descontos feitos nos contracheques de servidores públicos estaduais, que estão sendo notificados, porque o governo não faz o repasse dos valores descontados.

Fábio revelou à Coluna que já propôs um debate ao Wellington Dias, na rádio Teresina FM, para tratar dos temas que vêm preocupando todo o Estado do Piauí, mas recebeu do governador um “não” como resposta. Fábio acredita que temas como estes e outros, deverão ser tratados no momento certo, uma vez que Wellington não terá como fugir.

I Arraiá de Pedro Laurentino 2018!

Antes de iniciar os trabalhos, quero aqui dá o meu obrigado, ao Prefeito Léo Leite, e a primeira dama Solange pelo convite ao blog da baú, para compartilhar esse lindo momento com todos vocês!

Na tarde desta segunda-feira (02), o Prefeito Léo Leite, realizou o I Arraiá em Pedro Laurentino, 2018.

Com direito a inauguração da UBS, e do Centro Administrativo, Academia de saúde, e reformas das antigas secretarias de saúde, onde hoje funciona o Centro de Convivências.

Eram obras que estavam paradas ou completamente deterioradas e foram recuperadas pela atual gestão e que livrou os cofres públicos municipais de muitos alugueis.

As inaugurações e reformas contou com as presenças do Senador Ciro Nogueira, os deputados Iracema Portella, Júlio César Arcoverde, Prefeitos, vereadores, lideranças politicas, convidados e o povo em geral.

Depois foi servido um delicioso jantar.