Deputado Fábio Novo!
Deputado Fabio Novo, Secretário de Estado de Cultura, despacha junto a Governadora em exercício, Margarete Coelho, a reforma e modernização do Centro Cultural de São João do Piauí. Em breve as aulas de dança, músicas e projetos Boca da Noite e Seis Meia farão parte do roteiro cultural da nossa cidade.
Noticias boas para os moradores da Praça do Manuca!
"As praças Noé Carvalho e Manoel Antônio de Sousa (Manuca) serão reformadas. Os processos licitatórios de contratação das empresas para às obras estão em andamento na CPL (Comissão Permanente de Licitações).
Pela manhã foi realizado o credenciamento e habilitação para a obra da praça do Manuca e para a reforma da praça Noé Carvalho.
Em breve a CPL marcará data para abertura dos envelopes com às propostas apresentadas. Todas sessões realizadas pela CPL (sediada ao lado da Prefeitura) são públicas e poderão ser acompanhadas pelos sanjoanenses".
Audiência de processo que pede a cassação do prefeito Gil Carlos foi adiada!
A audiência de oitivas de testemunhas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 20ª zona eleitoral contra o prefeito Gil Carlos, que aconteceria em 05 de março, foi adiada. De acordo com o despacho do Juiz Eleitoral no processo, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, o adiamento se deu porque o Promotor Eleitoral da 20ª zona se encontra de férias.
Nessa ação, são investigados Gil Carlos Modesto Alves (prefeito); Dante Ferreira Quintans(vice-prefeito); Edmar Bartolomeu da Silva(candidato a vereador pelo PT); Welles Ferreira Freitas(ex-secretário de Educação); Vanessa S. Oliveira(ex-secretário de Saúde).
Na zona eleitoral de São João do Piauí, o prefeito Gil Carlos (PT), respondia a duas ações, sendo que uma delas, a AIME (Ação Impugnação de Mandato Eletivo) foi julgada e resultou na cassação do prefeito, em 13 de dezembro de 2017.
mandacaru.
'Não vou me matar nem fugir do Brasil. Vou brigar até ganhar', diz Lula!
Ex-presidente diz à Folha que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado.
João Vicente acerta acordo com oposição!
O senador reafirmou compromisso com a oposição num encontro com o pré-candidato do PSDB ao governo, Luciano Nunes, o deputado estadual Robert Rios (PDT) e o ex-governador Wilson Martins (PSB). JVC confirmou filiação do PTB e desejo de ser candidato a governador, porém não descartou presença em palanque de oposição se o projeto de candidatura não decolar. Luciano e João Vicente seguem pré-candidatos, mas em sintonia política, cenário que complica a situação dos governistas que estão no PTB.
STJ adia para a próxima terça-feira julgamento de pedido da defesa para impedir prisão de Lula!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (28) que foi adiado para a próxima terça (6) julgamento de um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede ao tribunal que impeça a prisão do ex-presidente.
O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (1º). O tribunal não informou o motivo do adiamento.
Em 30 de janeiro, um pedido de liminar (decisão temporária) foi negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. Agora a turma deve julgar o mérito do habeas corpus.
TRF condenou
No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.
Ao negar o pedido de liminar de defesa de Lula, Humberto Martins justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já admitiu a execução de pena após condenação em segunda instância, levando em conta que recursos a tribunais superiores não podem rediscutir os fatos julgados na primeira e segunda instância.
"É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência", explicou o ministro na decisão.
Antes do julgamento de mérito do pedido pelo STJ, a defesa de Lula também já apresentou o mesmo argumento ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luiz Edson Fachin negou a liminar e submeteu a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros. Ainda não há data para o julgamento
Fonte - O Globo.com
Fonte - O Globo.com
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