Oposição aposta em João Vicente!

Se os petebistas comemoram declaração do ex-senador afirmando que o caminho natural será o retorno ao partido, a oposição ao governo estadual investe na adesão de João Vicente na disputa majoritária de 2018 no Piauí. São Miguel do Tapuio, João Vicente, que é aliado do prefeito Lincoln Matos (PTB), foi recebido com entusiasmo por lideranças da oposição no município e no Estado. Na foto, o ex-senador ao lado do ex-governador Wilson Martins, e dos líderes municipais Pompílio Evaristo e o filho, Pompilim, todos do PSB. Não poderia ser melhor o início das andanças de João Vicente pelo interior do Estado.

Tempo Real - Elivaldo Barbosa.

Justiça suspende pagamento precatórios do Fundef!

Fundef: TRF-3 suspende execuções contra a União e manda investigar prefeitos

O desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou nesta sexta-feira (22) a suspensão dos pagamentos dos precatórios do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos municípios. Pelo menos 124 municípios piauienses estão na briga para receber os recursos.

A decisão é um duro golpe nos municípios mais pobres do país, pois impede que milhares de prefeituras recebam recursos devidos pela União para aplicação na Educação. É também uma afronta à competência do Ministério Público Federal (MPF) em atuar contra ilegalidades cometidas pelo governo federal. Os mais afetados são municípios das regiões Norte e Nordeste.

No Piauí, cerca de 24 municípios estão com aproximadamente R$ 400 milhões em conta referente aos precatórios do Fundef. Outros mais de 100 estão na Justiça para executar Ação Civil Pública.

Ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo e transitada em julgado em 1º de julho de 2015, a ação civil pública determinou à União pagar os créditos devidos aos municípios pelos repasses a menos do antigo Fundef entre 1998 e 2006.

A decisão do desembargador do TRF3 foi dada nos autos da Ação Rescisória, movida pela Advocacia Geral da União (AGU) com pedido de cautelar para impedir a execução da ação civil pública que manda a União pagar o dinheiro devido aos municípios.

O acórdão que determinou à União o recálculo do valor mínimo por aluno do Fundef e condenou-a a indenizar os estados e municípios pelo pagamento a menos já tinha sido objeto de embargos de declaração, rejeitados no mérito, e de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, ambos não admitidos.

Na liminar, Fábio Prieto sugere que a Procuradoria-Geral da República deveria instaurar investigação para apurar improbidade administrativa dos prefeitos que não ingressaram tempestivamente com ações individuais contra a União questionando os repasses a menor do FUNDEF. Contraditoriamente, afirma que os prefeitos que contrataram escritórios para executar o título coletivo também deveriam ter suas condutas investigadas.

A decisão reforça a possibilidade de calote da União, complicando a longa luta dos municípios na cobrança do que lhe é devido em razão de repasses insuficientes do FUNDEF entre 1998 e 2006. Mesmo depois de quase 20 anos de acirrada disputa judicial, a grande maioria dos municípios ainda não recebeu o que lhe é devido.

Nesta sexta, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) havia definido os critérios de aplicação dos precatórios para os municípios, mas com essa decisão muda tudo. Outros desdobramentos devem ocorrer a partir de agora.

Da redação
redacao@cidadeverde.com

Rodrigão da Van com ar-condicionado!

Rodrigão da van, faz viagens de segunda a sexta-feira, para Picos, saindo do posto Frans às 03:00 da manhã, e chegando em Picos.as 07:00 da manhã.

O Rodrigão passa em Simplício Mendes, Isaías Coelho, S. Domingos, V.Mendes e Itainópolis.

Levamos e trazemos encomendas. Fazemos fretes também.

Qualquer coisa é só falar com o Rodrigão da Van. E boa viagem!

PP na mira da oposição!

Neste sábado, 23, o deputado estadual Robert Rios (PDT) recebeu em sua residência o senador Ciro Nogueira, deputado Júlio Arcoverde, presidente do PP no Piauí, secretário de comunicação de Teresina, Fernando Said (PSDB), e o ex-procurador geral de justiça do Estado, Aberlardo Linhares. Conversas informais, porém com forte teor político, marcaram o encontro. Para Robert Rios, que trabalha na formação de bloco de oposição competitivo para 2018, a enorme base governista não se sustenta. Na prática, a oposição ainda não desistiu do PP, que já é aliado dos tucanos na capital.

Ciro e Júlio preferem desconversar e associam o encontro ao bom e estável relacionamento pessoal e político com Robert Rios.

Tempo Real - Elivaldo Barbosa.

Governo proíbe hora extra e congela despesa com pessoal em todos os órgãos!

As constantes quedas de receita e o Estado ultrapassando o limite prudencial são cenários nada animadores que obrigará o governo a adotar medidas emergenciais. O comitê econômico do governador Wellington Dias (PT) estuda uma série de ações para conter um colapso financeiro. Entre as determinações está o de proibir hora extra, barrar novas contratações e congelar as despesas com pessoal.

Essa semana, o governador afirmou que as finanças do Estado tinham chegado ao "osso" e que haveriam novos cortes.

O secretário Estadual de Administração, Franzé Silva, antecipou para o Cidadeverde.com algumas medidas que deverão ser adotadas na área econômica.

"A primeira medida que vai ser tomada é que nenhuma Secretaria irá contratar hora extra, não pode haver contratação de novos servidores, não pode haver mudança de nível e não pode haver concessão de reajuste salariais. Qualquer mudança que causa impacto salarial está proibido", informou o secretário.

A lógica da lei complementar 101, que rege a Responsabilidade Fiscal é congelar a despesa com pessoal, segundo Franzé Silva.

"Durante oito meses é pra ter zero de aumento de despesa, alavancando a receita para a receita corrente líquida poder subir, deixando despesa de pessoal estagnada e com isso diminuir o percentual de 46.55%", informou Franzé Silva.

Para o secretário, apenas ações de cortes não resolvem o problema. Há uma necessidade de incremento da receita.

"Existe toda uma política que a Fazenda vai apresentar para a equipe econômica no tocante a aumentar a receita. Nós da administração temos que serrar os dentes, travar todos os sistemas e ninguém vai conseguir fazer nenhum pagamento restritito a partir do que estabelece a lei 101", garantiu Franzé.

O governo aposta em várias frentes, entre elas, o recurso no valor de R$ 800 milhões que o governo federal deve ao Estado com a federalização da Cepisa. Outra promessa de receita é sobre o do Fundef. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a Estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

yalasena@cidadeverde.com

Deputado Fábio Noo!

O Secretário de Cultura Fabio Novo esteve presente prestigiando o Fórum com a participação de 56 municípios. O mesmo relata que o Piauí se tornou referência para o Brasil nas políticas públicas de Inclusão para Pessoas com Deficiência. Na noite de hoje municípios da Planicie Litorânea participaram da abertura de mais um Fórum que cuida de incluir esse extrato da sociedade. Amanhã o governador Wellington Dias, Secretária da Educação, Rejane Dias, Secretário da Saúde, Florentino Veras e Secretário da SEIR, Mauro Eduardo visitam as obras do CEIR de Parnaíba. A obra é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Rejane Dias e visa atender as pessoas com deficiência da região. A deputada Rejane Dias relatou que São João do Piauí receberá mais de 2 milhões para a construção do Centro de Reabilitação na região.

Condição para João Vicente disputar eleição pelo PTB!

O PTB é hoje a legenda com maior possibilidade para filiação do ex-senador João Vicente Claudino. Se ocorrer, será um retorno à legenda que João Vicente comandou por mais de uma década no Estado. Mas é remota a chance do ex-senador voltar a ser aliado do governador Wellington Dias. Se voltar mesmo ao PTB, João Vicente só será candidato majoritário em 2018 com o partido na oposição. Hoje o PTB integra a base aliada ao governador Wellington Dias e não dá sinais de desejo para se tornar partido de oposição.

Tempo Real com Elivaldo Barbosa.