PP na mira da oposição!

Neste sábado, 23, o deputado estadual Robert Rios (PDT) recebeu em sua residência o senador Ciro Nogueira, deputado Júlio Arcoverde, presidente do PP no Piauí, secretário de comunicação de Teresina, Fernando Said (PSDB), e o ex-procurador geral de justiça do Estado, Aberlardo Linhares. Conversas informais, porém com forte teor político, marcaram o encontro. Para Robert Rios, que trabalha na formação de bloco de oposição competitivo para 2018, a enorme base governista não se sustenta. Na prática, a oposição ainda não desistiu do PP, que já é aliado dos tucanos na capital.

Ciro e Júlio preferem desconversar e associam o encontro ao bom e estável relacionamento pessoal e político com Robert Rios.

Tempo Real - Elivaldo Barbosa.

Governo proíbe hora extra e congela despesa com pessoal em todos os órgãos!

As constantes quedas de receita e o Estado ultrapassando o limite prudencial são cenários nada animadores que obrigará o governo a adotar medidas emergenciais. O comitê econômico do governador Wellington Dias (PT) estuda uma série de ações para conter um colapso financeiro. Entre as determinações está o de proibir hora extra, barrar novas contratações e congelar as despesas com pessoal.

Essa semana, o governador afirmou que as finanças do Estado tinham chegado ao "osso" e que haveriam novos cortes.

O secretário Estadual de Administração, Franzé Silva, antecipou para o Cidadeverde.com algumas medidas que deverão ser adotadas na área econômica.

"A primeira medida que vai ser tomada é que nenhuma Secretaria irá contratar hora extra, não pode haver contratação de novos servidores, não pode haver mudança de nível e não pode haver concessão de reajuste salariais. Qualquer mudança que causa impacto salarial está proibido", informou o secretário.

A lógica da lei complementar 101, que rege a Responsabilidade Fiscal é congelar a despesa com pessoal, segundo Franzé Silva.

"Durante oito meses é pra ter zero de aumento de despesa, alavancando a receita para a receita corrente líquida poder subir, deixando despesa de pessoal estagnada e com isso diminuir o percentual de 46.55%", informou Franzé Silva.

Para o secretário, apenas ações de cortes não resolvem o problema. Há uma necessidade de incremento da receita.

"Existe toda uma política que a Fazenda vai apresentar para a equipe econômica no tocante a aumentar a receita. Nós da administração temos que serrar os dentes, travar todos os sistemas e ninguém vai conseguir fazer nenhum pagamento restritito a partir do que estabelece a lei 101", garantiu Franzé.

O governo aposta em várias frentes, entre elas, o recurso no valor de R$ 800 milhões que o governo federal deve ao Estado com a federalização da Cepisa. Outra promessa de receita é sobre o do Fundef. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a Estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

yalasena@cidadeverde.com

Deputado Fábio Noo!

O Secretário de Cultura Fabio Novo esteve presente prestigiando o Fórum com a participação de 56 municípios. O mesmo relata que o Piauí se tornou referência para o Brasil nas políticas públicas de Inclusão para Pessoas com Deficiência. Na noite de hoje municípios da Planicie Litorânea participaram da abertura de mais um Fórum que cuida de incluir esse extrato da sociedade. Amanhã o governador Wellington Dias, Secretária da Educação, Rejane Dias, Secretário da Saúde, Florentino Veras e Secretário da SEIR, Mauro Eduardo visitam as obras do CEIR de Parnaíba. A obra é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Rejane Dias e visa atender as pessoas com deficiência da região. A deputada Rejane Dias relatou que São João do Piauí receberá mais de 2 milhões para a construção do Centro de Reabilitação na região.

Condição para João Vicente disputar eleição pelo PTB!

O PTB é hoje a legenda com maior possibilidade para filiação do ex-senador João Vicente Claudino. Se ocorrer, será um retorno à legenda que João Vicente comandou por mais de uma década no Estado. Mas é remota a chance do ex-senador voltar a ser aliado do governador Wellington Dias. Se voltar mesmo ao PTB, João Vicente só será candidato majoritário em 2018 com o partido na oposição. Hoje o PTB integra a base aliada ao governador Wellington Dias e não dá sinais de desejo para se tornar partido de oposição.

Tempo Real com Elivaldo Barbosa.

TCE-PI decide e professores terão direito aos recursos dos precatórios do FUNDEF

VITÓRIA DO MAGISTÉRIO!

Prefeito Gil Carlos(PT) e professores e o presidente do SINDSERM- SJP

A queda de braço travada entre o prefeito de São João do Piauí chegou ao fim. Hoje, o TCE-PI deu ganho de causa aos professores do município, que terão direito a 60% dos recursos do FUNDEF.

Depois de muitas tentativas junto aos órgão de controle, o prefeito Gil Carlos acabou por ser derrotado no Tribunal de Contas.

Prefeito reeleito e atual presidente da APPM, Gil Carlos travou uma batalha pela divisão dos precatórios do Fundef com os professores do município, desde que os recursos estiveram disponíveis, pela primeira vez, em outubro de 2016. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu, em sessão plenária do dia (13), por maioria de votos, liberar os precatórios do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) das prefeituras que comprovarem que os recursos estão na previsão orçamentária dos municípios naquele ano,2016.

O Pleno do TCE-PI decidiu, hoje pela manhã (22), sobre a aplicação dos recursos  dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)  para os municípios piauienses. O relator do processo, Conselheiro substituto Alisson Araújo  votou pela aplicação integral dos recursos  na área da Educação, com a distribuição de 60% para os profissionais do magistério e 40% para outras despesas.

Em seu voto o relator determinou a criação de duas contas vinculadas, uma para o depósito dos 60% que não deve ser movimentado até o pronunciamento judicial sobre a definição da aplicação desse recurso e outra para o depósito e movimentação dos 40%.

Também decidiu que o gestor deve apresentar um Plano de Aplicação de Recursos para os 40% restantes dos valores recebidos, e que os prefeitos comprovem a efetiva autorização legislativa para aplicação esses recursos. Em seu voto recomendou que os gestores se abstenham de pagar os honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef.

Fonte - Mandacaru

TCE-PI decidiu a forma de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef!

O Pleno do TCE-PI decidiu na manhã desta sexta-feira (22) sobre a aplicação dos recursos  dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)  para os municípios piauienses. O relator do processo, Conselheiro substituto Alisson Araújo  votou pela aplicação integral dos recursos  na área da Educação, com a distribuição de 60% para os profissionais do magistério e 40% para outras despesas.

“Acredito que o Tribunal de Contas não deve se ater a discussão de como deve ser aplicado esses 60%, se para os profissionais que estão atuando ou para os trabalharam na época, pois essa questão deve ser decidida pelo Judiciário” ponderou o conselheiro durante seu relato.

Em seu voto o relator determinou a criação de duas contas vinculadas, uma para o depósito dos 60% que não deve ser movimentado até o pronunciamento judicial sobre a definição da aplicação desse recurso e outra para o depósito e movimentação dos 40%.

Também decidiu que o gestor deve apresentar um Plano de Aplicação de Recursos para os 40% restantes dos valores recebidos, e que os prefeitos comprovem a efetiva autorização legislativa para aplicação esses recursos. Em seu voto recomendou que os gestores se abstenham de pagar os honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef.

O conselheiro Kléber Eulálio discordou do relator sobre a subvinculação “Acredito que os recursos devem ser direcionados a Educação da forma como convier para cada Prefeitura, sem determinação de percentual para professor ou outros  gastos”.

Os conselheiros Abelardo Vilanova, Kennedy Barros e o conselheiro substituto Delano Câmara acolheram o voto integral do relator, sendo aprovado pelo Plenário. A decisão proferida pelo TCE hoje servirá como referência para o julgamento dos processos individuais de cada municípios.

Para o conselheiro substituto Alisson Araújo, o TCE-PI fez um grande serviço à sociedade piauiense. “O Tribunal teve uma postura coerente, técnica e cumpriu sua função de proteger o erário e evitou que novas obrigações surgissem com questionamentos judiciais dessa natureza”, afirmou.

/FONTE: TCE-PI

Wellington Dias afirmou que Governo do Estado vai paralisar obras!

governador Wellington Dias (PT) disse que o Governo do Estado vai paralisar ou reduzir o ritmo das obras públicas para garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais em dia.

Dias falou que o Governo do Estado teve uma inesperada quada de receita no último quadrimestre, que não era esperada, apesar de perceber que poderia haver uma reação na receita partilhada com União.

Falou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da receita própria do Estado, se mantém com crescimento e o Piauí vem registrando crescimento econômico e saldo positivo na oferta de empregos, mas essa não é a realidade do Brasil, principalmente o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são as principais bases para o Fundo de Participação do Estado (FPE), que teve uma queda gigante, em cerca de 19%.

“Isso tem um impacto forte nas nossas receitas”, acrescentou Wellington Dias, adiantando que houve uma perda de R$ 180 milhões.

Falou que tem que tiver cerca de R$ 180 milhões de algum lugar nas finanças públicas para não atrasar os principais compromissos e o principal compromisso o Governo do Estado vai manter, que é a folha de pagamento e manter os serviços funcionando.

“Se necessário for vamos trabalhar um modelo da dívida ativa para se ter uma antecipação, a busca dos recursos da federalização da Cepisa-Eletrobras. Estamos buscando alternativas, mas um ponto que temos que cuidar é decidir que despesas temos que cortar e, se necessário, vai paralisar obras ou elastecer o prazo de conclusão das obras porque a prioridade do Governo do Estado é não paralisar salários.

O governador Wellington Dias descartou qualquer aumento para os agentes penitenciários, em greve desde 11 de setembro. Ele disse que o Governo do Estado não tem como dar reajuste para nenhuma categoria.

Dias falou que precisa conseguir dinheiro para pagar os servidores e fez um apelo para que os servidores voltem ao trabalho

“Aumentos e melhorias é aumento de despesa em um momento em que eu estou tirando coisas do povo que é quem paga conta que é para poder não atrasar salário. Não é correto neste instante uma categoria que já teve aumento este ano, que já teve promoção, aumento nas despesas querer impor pela greve um novo reajuste”, disse Wellington Dias.

Wellington Dias falou que os técnicos do Governo do Estado teriam dito aos agentes penitenciários que só tem como discutir aumentos com a categoria em janeiro de 2018.

“O que eu acertei é que trataremos no início de 2018. Vamos esperar o comportamento da economia até dezembro, janeiro, fevereiro março para a gente sentar a mesa e encontrar uma solução”, afirmou Wellington Dias acrescentando que está conversando com diversas categorias.

Wellington Dias disse ainda que fazia um apelo a categoria para que volte ao trabalho. Se não acontecer vão ter sanções como o corte de ponto.

“O apelo que estou fazendo aos servidores é essa compreensão. O Piauí precisa manter o controle das despesas dentro daquilo que são as nossas receitas”, comentou o governador ressaltando ainda que há 21 estados com salários atrasados e outros que já anunciaram que não tem como fechar o ano e nem pagar 13°.

meio Norte.