Governo estuda exonerar Fábio Abreu e Rejane para votarem contra impeachment!

O governador Wellington Dias (PT) estuda a possibilidade de exonerar os secretários Fábio Abreu (Segurança Pública) e Rejane Dias (Educação) para reforçar a bancada contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília.

A comissão especial do impeachment inicia às 15 horas desta sexta-feira (8) a discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. A sessão do sábado é tema divergente entre os parlamentares.
Hoje, o secretário Estadual de Governo, Merlong Solano, admitiu que o governo estuda a alternativa de afastamento temporário dos dois secretários que foram eleitos deputados federais.
“Ainda falta definirmos, mas existe essa possibilidade. O governo ainda estuda essa alternativa”, disse Merlong Solano que participava da solenidade com o ministro das Comunicações em Pedro II.
O secretário de Segurança de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu (PTB), disse que até o momento não foi informado que voltaria para o Congresso Nacional para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Fábio Abreu disse que não tem o objetivo de ir, no entanto a decisão não é somente sua. “Não pretendo ir, embora eu seja particularmente contra o impeachment. Ela (Dilma) vai ganhar sem precisar do meu voto”, declarou o secretário.
Após à votação na comissão, o resultado será publicado no "Diário Oficial da Câmara" e, depois de corrido o prazo de 48 horas, o caso será incluído na pauta do plenário principal para ser votado por todos os deputados
Para ser aberto o processo, é preciso que haja 342 votos favoráveis para que o pedido siga para análise do Senado. 

Flash Yala Sena e Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com

Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE!

O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente.

O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse tranquilo por ter Fux como vice e sobre os desafios que irá enfrentar.

Em relação a Fux, que também é ministro do STF, Mendes afirmou: “Todos nós reconhecemos a sua capacidade de trabalho, de integração, de criar um ambiente harmonioso. Isso é fundamental em um período em que estamos vivendo tensões exacerbadas. E também teremos, claro, as tensões ligadas ao processo eleitoral. Vossa Excelência [Toffoli] já bem destacou [teremos] as eleições mais desafiadoras tendo em vista esse número elevado de candidatos e agora as peculiaridades que envolvem a aplicação da nova legislação”, disse.

Segundo o TSE, as eleições municipais deste ano contarão com mais de 500 mil candidatos que concorrerão ao pleito em outubro. Este ano, passam a valer algumas das novas regras decorrentes da Reforma Eleitoral de 2015. Entre elas, figura, por exemplo, a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.


Fonte: Agência Brasil

Janot muda recomendação e pede para STF anular posse de Lula na Casa Civil!

RECOMENDAÇÃO

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou de opinião sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, se mostra favorável à anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

O parecer foi enviado nesta quinta-feira ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação que suspendeu a nomeação do ex-presidente como ministro. O mérito do caso deverá ser levado para julgamento em plenário do Supremo.

"O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade - já que esse é o fundamento central das impetrações -, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica", escreve Janot.

Em 28 de março, o procurador-geral da República havia enviado um parecer defendendo a posse do ex-presidente, mas pedindo que as investigações sobre ele sejam mantidas na justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.


Fonte - Estadão.