Chefe de Cozinha Madalena!

E ontem a noite no sábado (27) a secretária de saúde Jane Amorim, de Campo Alegre, ofereceu para seus convidados em sua residência, um cardápio pra lá de delicioso, feito pelas mãos de fada da minha amiga Madalena, mais conhecida como MADA, com suas assistentes.

Cerimônia de entrega de certificados para concludentes do Pronatec em Campo Alegre do Fidalgo!

Na noite deste sábado (27), na Unidade escolar municipal Gonçalo Dias, foi realizada a entrega de certificados da turma do curso Técnico em Administração, ofertados pelo Seduc.

A deputada federal Iracema Portella, foi a parafino da turma, o prefeito Netinho padrinha, a secretária de saúde Jane Amorim madrinho, representando a deputada e secretária de educação Rejane Dias, a senhora Margarete e a Giselia de Sousa Rodrigues, levou o nome da turma dos concludentes em Técnico em Administração.

A ornamentação do evento ficou por conta da Luarte. Lúcia do Rubim.

Pois é... Quem jogou bola na quadra Manoelzinho Lopes jogou, quem não jogou já era!

Feliz Aniversário Vivi Moura!

Amiga parabéns, que Jesus lhe abençoe, lhe guarde, e te faça feliz, desejo q todos os seus sonhos, desejos e vontades se realizem, continue sendo sempre essa pessoa maravilhosa e amiga que você é, se divirta e curta muiito seu dia, você merece muito mais!  Sucesso!

Vem ai a festa do ano, aguardem!

Governo refaz proposta e greve dos professores pode acabar!

Proposta é de pagamento do reajuste de 11,36% em duas vezes, em março retroativo a janeiro e em outubro deste ano

A pós uma reunião de três horas, na Secretaria Estadual de Administração e Previdência, durante final da tarde e noite desta quinta-feira, dia 26, com o secretário estadual de Administração, Franzé Silva, e os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte), chegaram a uma proposta, o pagamento do reajuste salarial dos professores de 11,36% parcelado em duas vezes, em março retroativo a janeiro e em outubro deste ano.
A proposta tem como objetivo garantir as reivindicações dos 18 mil trabalhadores em educação da rede pública estadual de ensino e dar fim à greve da categoria, que já dura 12 dias. Antes, o Governo do Estado tinha proposto o reajuste de 11,36% parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, agosto e novembro deste ano.

A proposta do parcelamento do reajuste de 11,36% em duas vezes vai ser levada por Franzé Silva para ser aprovada pelo governador Wellington Dias (PT) e o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, até porque é preciso definir se a primeira parcela será de 4,5% ou 5%, a ser paga em março relativo a janeiro de acordo com a disponibilidade dos recursos públicos do Governo do Estado.

Por sua vez, os diretores do Sinte irão levar a proposta de aumento de 11,36% parcelado em duas vezes com pagamento em março e outubro para ser votada na assembleia da categoria marcada para a manhã desta segunda-feira.

“O governo colocou a situação financeira do Estado e o que ficou configurado é que andamos um pouco nas conversações. Ficou encaminhada a questão administrativa e em relação aos professores, o Governo do Estado ainda vai sentar com a Secretaria Estadual de Fazenda porque o que pega mesmo é a questão dos percentuais de aumento e do parcelamento. O Governo do Estado está acenando e pode diminuir as parcelas e agora vamos ver como a categoria vai reagir a esta proposta para se ter neste sábado ou domingo uma definição sobre quantas parcelas e os seus percentuais. Hoje, o Governo do Estado está propondo o pagamento do reajuste em três parcelas, escalonadas em janeiro, agosto e novembro e agora o Governo do Estado cogita que o pagamento pode ser feita em duas parcelas, mas é preciso discutir o impacto financeiro para que a primeira parcela seja paga em março, retroativa a janeiro, e a outra em outubro. Mas isso tudo vai ser analisado em janeiro”, afirmou o secretário de Comunicação do Sinte, Kassyus Lages.

Franzé Silva declarou a maturidade dos diretores do Sinte, do pessoal do magistério e a compreensão e capacidade de avançar do Governo do Estado podem garantir uma solução para a greve dos professores da rede estadual de ensino.

“Nós discutimos a possibilidade de avançar em alguns pontos. O Governo do Estado vai continuar fazendo suas contas, os contingenciamentos possíveis para abrir uma alternativa possível. Surgiu, entre os vários cenários, a proposta de que possa surgir a alternativa do aumento salarial em dois parcelamento, um em março, retroativo a janeiro, e outra parcela em outubro. Esses dados nós precisamos levar para o governador”, afirmou Franzé Silva.

A secretária de Combate à Discriminação Racial do Sinte, Edmar Nascimento, afirmou que a diretoria da entidade vai levar a proposta do aumento em duas parcelas para votação pela assembleia da categoria, às 9h de segunda-feira, no Teatro da Arena, no Centro de Teresina.

“A categoria vai estar avaliando a proposta que saiu na reunião da noite de quinta-feira com o governo, o das duas parcelas. A gente vai analisar e saber se é viável ou não”, declarou Edmar Nascimento.

Créditos Efrém Ribeiro meio norte.

MPC-PI diz que prefeito pode aumentar jornada de trabalho de professores em São João do Piauí!

PARECER FAVORÁVEL.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público de Contas teve parecer acolhido pelo TCE-PI sobre consulta formulada pelo Procurador Geral do Município de São João do Piauí, Gustavo Barbosa Nunes.

A Consulta formulada pelo consulente Gustavo Barbosa Nunes se refere à possibilidade de o Poder Executivo [prefeito] aumentar, para 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho de cargos públicos que foram criados e providos para cumprirem um período trabalho de 20 (vinte) horas. A consulta também se referiu à existência do direito de aumento proporcional da remuneração e aposentadoria, por parte do servidor que teve a jornada majorada.

De acordo com parecer ministerial, baseando-se no entendimento do STF, os entes federativos, com base na sua autonomia, podem por meio de lei, alterar a jornada de trabalho dos seus servidores públicos, aumentando-a ou diminuindo-a. O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) também considerou o entendimento TCE-MG, que decidiu que a mudança deve acompanhar as peculiaridades locais e as possibilidades de seu orçamento, devendo sempre observar as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal.

O plenário acatou o voto do relator, Conselheiro Kléber Eulálio, que acompanhou na íntegra o parecer Procurador Plínio Valente. Na oportunidade, foi decidida que há a possibilidade de o prefeito Gil Carlos (PT) aumentar, por meio de Lei Municipal, a jornada de trabalho de cargos públicos que foram criados e providos para cumprirem um período laboral inferior, contanto que a Lei Municipal observe o que reza o art. 169, § 1º da CF/88, bem como o art. 21 e incisos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial a prévia dotação orçamentária e autorização específica na LDO, sob pena de ser considerada inconstitucional.

O Ministério Público de Contas considerou ainda que devem ser adequados os vencimentos dos servidores de maneira proporcional ao aumento da jornada de trabalho, tendo em vista a vedação da irredutibilidade salarial e que a aposentadoria siga os ditames constitucionais e legais, conforme art. 40, §§ 3º e 17º da CF/88 e Leis 8.212/91 e 10.887/2004.

Créditos - Portal Mandacaru.