Feliz Aniversário Vivi Moura!

Amiga parabéns, que Jesus lhe abençoe, lhe guarde, e te faça feliz, desejo q todos os seus sonhos, desejos e vontades se realizem, continue sendo sempre essa pessoa maravilhosa e amiga que você é, se divirta e curta muiito seu dia, você merece muito mais!  Sucesso!

Vem ai a festa do ano, aguardem!

Governo refaz proposta e greve dos professores pode acabar!

Proposta é de pagamento do reajuste de 11,36% em duas vezes, em março retroativo a janeiro e em outubro deste ano

A pós uma reunião de três horas, na Secretaria Estadual de Administração e Previdência, durante final da tarde e noite desta quinta-feira, dia 26, com o secretário estadual de Administração, Franzé Silva, e os diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte), chegaram a uma proposta, o pagamento do reajuste salarial dos professores de 11,36% parcelado em duas vezes, em março retroativo a janeiro e em outubro deste ano.
A proposta tem como objetivo garantir as reivindicações dos 18 mil trabalhadores em educação da rede pública estadual de ensino e dar fim à greve da categoria, que já dura 12 dias. Antes, o Governo do Estado tinha proposto o reajuste de 11,36% parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, agosto e novembro deste ano.

A proposta do parcelamento do reajuste de 11,36% em duas vezes vai ser levada por Franzé Silva para ser aprovada pelo governador Wellington Dias (PT) e o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, até porque é preciso definir se a primeira parcela será de 4,5% ou 5%, a ser paga em março relativo a janeiro de acordo com a disponibilidade dos recursos públicos do Governo do Estado.

Por sua vez, os diretores do Sinte irão levar a proposta de aumento de 11,36% parcelado em duas vezes com pagamento em março e outubro para ser votada na assembleia da categoria marcada para a manhã desta segunda-feira.

“O governo colocou a situação financeira do Estado e o que ficou configurado é que andamos um pouco nas conversações. Ficou encaminhada a questão administrativa e em relação aos professores, o Governo do Estado ainda vai sentar com a Secretaria Estadual de Fazenda porque o que pega mesmo é a questão dos percentuais de aumento e do parcelamento. O Governo do Estado está acenando e pode diminuir as parcelas e agora vamos ver como a categoria vai reagir a esta proposta para se ter neste sábado ou domingo uma definição sobre quantas parcelas e os seus percentuais. Hoje, o Governo do Estado está propondo o pagamento do reajuste em três parcelas, escalonadas em janeiro, agosto e novembro e agora o Governo do Estado cogita que o pagamento pode ser feita em duas parcelas, mas é preciso discutir o impacto financeiro para que a primeira parcela seja paga em março, retroativa a janeiro, e a outra em outubro. Mas isso tudo vai ser analisado em janeiro”, afirmou o secretário de Comunicação do Sinte, Kassyus Lages.

Franzé Silva declarou a maturidade dos diretores do Sinte, do pessoal do magistério e a compreensão e capacidade de avançar do Governo do Estado podem garantir uma solução para a greve dos professores da rede estadual de ensino.

“Nós discutimos a possibilidade de avançar em alguns pontos. O Governo do Estado vai continuar fazendo suas contas, os contingenciamentos possíveis para abrir uma alternativa possível. Surgiu, entre os vários cenários, a proposta de que possa surgir a alternativa do aumento salarial em dois parcelamento, um em março, retroativo a janeiro, e outra parcela em outubro. Esses dados nós precisamos levar para o governador”, afirmou Franzé Silva.

A secretária de Combate à Discriminação Racial do Sinte, Edmar Nascimento, afirmou que a diretoria da entidade vai levar a proposta do aumento em duas parcelas para votação pela assembleia da categoria, às 9h de segunda-feira, no Teatro da Arena, no Centro de Teresina.

“A categoria vai estar avaliando a proposta que saiu na reunião da noite de quinta-feira com o governo, o das duas parcelas. A gente vai analisar e saber se é viável ou não”, declarou Edmar Nascimento.

Créditos Efrém Ribeiro meio norte.

MPC-PI diz que prefeito pode aumentar jornada de trabalho de professores em São João do Piauí!

PARECER FAVORÁVEL.

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 18, o Ministério Público de Contas teve parecer acolhido pelo TCE-PI sobre consulta formulada pelo Procurador Geral do Município de São João do Piauí, Gustavo Barbosa Nunes.

A Consulta formulada pelo consulente Gustavo Barbosa Nunes se refere à possibilidade de o Poder Executivo [prefeito] aumentar, para 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho de cargos públicos que foram criados e providos para cumprirem um período trabalho de 20 (vinte) horas. A consulta também se referiu à existência do direito de aumento proporcional da remuneração e aposentadoria, por parte do servidor que teve a jornada majorada.

De acordo com parecer ministerial, baseando-se no entendimento do STF, os entes federativos, com base na sua autonomia, podem por meio de lei, alterar a jornada de trabalho dos seus servidores públicos, aumentando-a ou diminuindo-a. O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) também considerou o entendimento TCE-MG, que decidiu que a mudança deve acompanhar as peculiaridades locais e as possibilidades de seu orçamento, devendo sempre observar as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal.

O plenário acatou o voto do relator, Conselheiro Kléber Eulálio, que acompanhou na íntegra o parecer Procurador Plínio Valente. Na oportunidade, foi decidida que há a possibilidade de o prefeito Gil Carlos (PT) aumentar, por meio de Lei Municipal, a jornada de trabalho de cargos públicos que foram criados e providos para cumprirem um período laboral inferior, contanto que a Lei Municipal observe o que reza o art. 169, § 1º da CF/88, bem como o art. 21 e incisos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial a prévia dotação orçamentária e autorização específica na LDO, sob pena de ser considerada inconstitucional.

O Ministério Público de Contas considerou ainda que devem ser adequados os vencimentos dos servidores de maneira proporcional ao aumento da jornada de trabalho, tendo em vista a vedação da irredutibilidade salarial e que a aposentadoria siga os ditames constitucionais e legais, conforme art. 40, §§ 3º e 17º da CF/88 e Leis 8.212/91 e 10.887/2004.

Créditos - Portal Mandacaru.

Restaurante e Lanchonete Itália!

O Restaurante e Lanchonete  Itália agora está atendendo em novo endereço, para melhor lhe atender com todo conforto.

Rua Rodrigo Carvalho, em frente a padaria da dona Socorro, pertinho da minha humilde residência.

Caros amigos e clientes do restaurante Itália, aos poucos o visual vai sendo modificado. Já estamos com espaços de 100 lugares, espaço para eventos, festas e etc.

Já estamos preparando uma sala para reuniões, para melhor atende-los com a quele precinho todo especial.

A partir de segunda-feira (29), estaremos a todo vapor de seguna a sábado das 7:hs até às 23:hs e no domingo das 8:hs até às 15:00hs.

Bom apetite!

Parabéns Vereador Vitório!

Na semana passada  a Secretaria de Segurança Pública do Estado, tinha designado um novo delegado de policia para São João do Piaui. A luta do vereador Vitório Henrique merece ser reconhecida, quem acompanha as sessões da Câmara de Vereadores de São João do Piauí, sabe que o vereador pelejou e cobrou muito do governo a vinda de um delegado para a delegacia de policia do município, que ficou um ano sem titular. 

Créditos - Portal Jenipapo.

Entrega de kits de Prevenção Contra o ZIKA VÍRUS, DENGUE e a CHIKUNGUNYA!

Nesta  quinta-feira (25), no Centro Cultural Ministro Petrônio Portela, o vereador Gilmar Vila Nova, em parceria com os agentes comunitário de saúde e enfermeiros, realizarão a entrega de  kits mosquiteiros e repelentes para as gestantes da zona urbana da cidade de são João do Piaui.

Lembrando que o objetivo é estar levando a prevenção das gestantes contra o Zica Vírus.

"Um mosquito não vai vencer um pais"