Secretária Estadual Rejane Dias!

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma das prioridades da Seduc. Com o propósito de erradicar o analfabetismo no Piauí, solicitei ao secretário Executivo Substituto do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, a liberação de recursos para começar o Programa Brasil Alfabetizado. Nós já estamos com as matrículas prontas de cerca de 48 mil alunos, de 15 a 72 anos, e esperando para dar o resultado do processo seletivo de professores e coordenadores de turmas. Existem dois tipos de analfabetos: o absoluto, que não sabe ler nem escrever, e o funcional, que consegue ler e escrever, mas não consegue interpretar os textos, e só tem até quatro anos de estudo. O curso será de oito meses. Após esse período, o aluno já sai preparado para para dar continuidade à segunda etapa do EJA. Cabe esclarecer que a alfabetização é a porta de entrada para o EJA.

Além da liberação das bolsas, pedimos três programas voltados para estimular esse público que irá cursar o Brasil Alfabetizado: o Olhar Brasil (a fim de identificar alunos com problemas visuais e solucioná-los), o Brasil Sorridente (programa de saúde bucal) e o Mulheres Mil, que é um programa do Pronatec voltado para mulheres analfabetas.

Solicitei, ainda, a ampliação do programa Projovem Campo - Saberes da Terra. Hoje nós temos, no Piauí, 40 municípios atendidos pelo Projovem, com cerca de dois mil alunos. Trata-se de um curso de EJA, mas que sai com qualificação profissional para o campo, voltado para a agricultura familiar. O Estado, no entanto, não poderá beneficiar os 90 municípios que já tem a oferta pela rede municipal.

O terceiro pedido que fizemos se refere aos cursos de curta de duração, o FIC Pronatec, voltado para a EJA.

Deputado Firmino Paulo!

Deputado Firmino Paulo (PSDB) acompanha, agora, audiência pública sobre Segurança na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estão presentes na audiência o secretário de Segurança, Fábio Abreu; representantes da Polícia Civil e Militar.

TCE-PI vai julgar consulta sobre jornada de trabalho dos professores de São João do Piauí!

A sessão plenária do Tribunal de Contas vai julgar o pedido de consulta feito pelo Procurador-Geral do Munícipio de São João do Piauí, Gustavo Barbosa Nunes, nesta quinta-feira, 18. No pedido, o Procurador-Geral pergunta ao tribunal quanto à possibilidade de aumento, por parte do Poder Executivo e através de lei municipal, da jornada de trabalho de cargos públicos que cumprem jornada inferior.

Ano passado, a Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento a fim de saber obre os efeitos das 40 horas de que dispõem os servidores lotados na educação, que foram aprovados para trabalhar em jornada de 20h semanais(leia).

A consulta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Procurador Geral do Município, perguntou ainda acerca da possiblidade de se alterar a jornada de trabalho de professores que foram aprovados em concurso público para jornada de 20h, mas que tiveram mais 40 horas.

Na época, o Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de consulta formulado pelo município sobre a carga horária de servidores da educação. No entanto, uma vez reformulado, volta à Corte de Contas do Estado para ser julgado, dia 18 de fevereiro.

Na Luta Contra o Foco do Mosquito da Dengue!

Na manhã desta segunda-feira (15), minha equipe 05, fizemos umas visitas nas residências e comércios em busca do foco de mosquito da dengue.

Durante as visitas foram encontrados o foco do mosquito em 4 residências, e o agente de Endemias já realizou o tratamento.

O local de maior risco que encontramos, foi uma lagoa na travessa Paes Landim, onde a secretária de saúde, vai notificar o proprietário do terreno. O resto foi tudo na santa paz de DEUS.

E na terça-feira (16), estaremos subindo por de trás da prefeitura a partir das 8 horas da manhã.

PT de São João do Piaui, Comemora 36 anos de Fundação!

PT de São João do Piauí comemora os seus 36 anos de fundação com a presença de filiados, simpatizantes e suas principais lideranças municipais e marchando unido em prol da reeleição do prefeito Gil Carlos e seus aliados.

Créditos Gilvan.

Planalto e PT esperam explicação de Lula sobre sítio em Atibaia!

A Operação Lava Jato abriu inquérito para investigar se construtoras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras bancaram a reforma da propriedade rural. 

O Conselho do Instituto Lula, formado por 36 integrantes, se reúne nesta sexta-feira, em São Paulo, com o objetivo de decidir o planejamento para 2016. A expectativa da reunião, marcada desde o ano passado, é que Lula finalmente fale sobre o assunto. Lula espera que a presidente Dilma Rousseff o defenda de forma explícita.

De acordo com integrantes do governo, ela tem dito que está disposta a ajudar, mas diz que não poderia fazer muita coisa além de manifestar solidariedade ao seu antecessor enquanto ele próprio não apresentar uma explicação definitiva para o caso.

Na direção do PT existe consenso de que proteger Lula é proteger o PT. O presidente Rui Falcão gravou um vídeo e publicou um texto em sua defesa. Um ato de solidariedade foi marcado para a comemoração de 36 anos da legenda, no próximo dia 26, no Rio de Janeiro, e dirigentes têm tomado iniciativas pessoais em favor do ex-presidente. Mas até agora Lula não deu uma posição ao partido sobre as suspeitas.

O partido franqueou ao ex-presidente espaço no programa nacional de TV que vai ao ar no dia 23 deste mês, mas até agora a direção não recebeu orientação sobre o que dizer em defesa do maior líder do partido, o que tem causado inquietação entre petistas.

Alguns integrantes do partido passaram a lembrar que o próprio ex-presidente não defendeu de forma explícita companheiros condenados no caso do mensalão e dizem que o sítio em Atibaia é uma questão pessoal, não partidária. As avaliações de que Lula e seu entorno subestimaram as suspeitas são cada vez mais comuns.

Advogados com trânsito na cúpula petista reclamam que a defesa do ex-presidente Lula está sendo muito “reativa”, “amadora”, “emocional”, e que as respostas demoram, o que acaba desgastando a legenda. Setores do PT defendem a entrada de advogados renomados que tenham prestígio para “constranger” os setores do judiciário que estariam promovendo uma “gincana” por evidências com potencial de prejudicar Lula.

A contratação do advogado Nilo Batista foi feita por pressão do PT. O criminalista, porém, adotou a estratégia oposta à esperada por advogados ligados a sigla: deu declarações “desastrosas” e acabou ampliando o desgaste político do petista.

Fonte: Veja.com

Prefeito Gil Carlos pede a suspensão total do acordo feito na Justiça do Trabalho!

A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato firmou, em outubro passado, acordo no valor de R$ 4.374.993,87, contemplando todas as ações contra o município de São João do Piauí que se encontravam com trânsito em julgado da fase de conhecimento na data da assinatura do ajuste.

Pelo acordo assinado pelo prefeito do munícipio, na Justiça do Trabalho, perante o Juiz do Trabalho Thiago Spode, titular da Vara de São Raimundo Nonato, com a presença de 12 advogados, sindicatos representantes dos servidores, a prefeitura se obrigada a fazer o pagamento do montante total, incluindo crédito dos reclamantes, imposto de renda, contribuições previdenciárias e honorários advocatícios, em parcelas mensais, variáveis e reajustadas anualmente, respeitando as expectativas de repasse federal ao ente municipal.

QUEBRA DE ACORDO!

Três meses depois de assinado, o prefeito Gil Carlos (PT) entrou com um pedido de suspensão integral do pagamento das parcelas do acordo, pelo período de 6 meses, a contar do mês de fevereiro de 2016. Além da suspensão das parcelas previstas no acordo, o prefeito do município quer que taxa de juros utilizados para a correção anual seja reduzida para o montante de 6% ao ano.

O PEDIDO

Em seu pedido, o prefeito Gil Carlos alega que a situação financeira do município peticionário se agravou desde a assinatura do Termo de Acordo até a presente data, visto que houve a redução das receitas dos impostos de sua competência e a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

O pedido contempla ainda o fato de que para o prefeito, o Município de São João do Piauí suporta a despesa fixa mensal de R$ 987.168,88, dentre gastos com serviços essenciais, quais sejam: folha de pagamento, parcelamentos de dívidas contraídas pelas gestões anteriores, PASEP mensal, repasse à Câmara Municipal, pagamento à Eletrobrás e Agespisa, contratos com pessoas jurídicas, transporte, material e repasses à Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Outra alegação para o pedido foi a de que a prefeitura tem uma folha de pagamento que demanda o gasto mensal de R$ 279.069,72. De acordo com o prefeito Gil Carlos, a situação da crise econômica no país, cortes no orçamento são lançados diariamente, sendo que uma das primeiras medidas de corte adotadas fora a redução de repasse do FPM (Fundo de participação dos Municípios).

E por fim, o pedido destaca também o fato de que no ano de 2015, a média de percebimento do repasse do FMP no município de São João;

Créditos Portal mandacaru.