Colégio CESP!

Primeiro dia de aula da minha princesinha Sofia Dias, no Colégio CESP 02 de Fevereiro de 2016, ela amou ir para escolinha, pois lá encontrou seus coleguinhas e foi só alegria.

Deputado Federal Paes Landim!

Solenidade de entrega simbólica de ônibus adquirido pela UFPI, com emenda de minha autoria, para o curso de medicina do campus de Parnaiba, com as presenças do Reitor da Universidade Federal do Piaui, Professor José Arimateia Dantas Lopes e da Vice-Reitora Nadyr do Nascimento Nogueira.

Seduc entrega 24 mil livros didáticos ao sistema prisional do Piaui!

A Secretaria de Educação do Estado entregou 24 mil livros didáticos ao sistema prisional do Piauí, adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A doação dos livros é fruto de parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) no desenvolvimento de ações e projetos que promovam a ressocialização através da educação nos presídios do Estado.

Pronatec

O Pronatec Justiça, será ampliado garantindo 1.000 vagas para ex-detentos e seus familiares, para pessoas que cumprem penas e medidas alternativas e para servidores e familiares, abrindo acesso à profissionalização e garantindo cidadania a todos.

Crédito Portal Jenipapo.

Candidatos a vereador e a prefeito nas eleições de 2016 devem se filiar até 02/04!

LIMITE DE PRAZO.

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

 Créditos Portal Mandacaru.

Deputado Firmino Paulo!

Hoje, mais cedo, o deputado Firmino Paulo concedeu entrevistas à TV Assembleia e à rádio Teresina FM, no programa Jornal da Teresina - 1ª Edição, com os jornalistas Toni Rodrigues e Francisco Leal. Falou de suas metas para a nova legislatura e das expectativas quanto ao Governo. Reafirma o compromisso em trabalhar nas áreas da Segurança Pública e da Saúde tanto na capital Teresina quanto em todo interior do estado.

Pinte Fardamento!

Não deixe de passar na Imprime e Pinte Fardamento e umbra, que ainda da tempo de reservar o uniforme dos pimpolhos.

Procura nossa amiga Elisângela Anatercia Cavalcante. Pinte Fardamento fica na Travessa Antonio Cavalcante, pertinho do restaurante do Eneas Carvalho.

Parabéns Samilla pelos seus 3 anos de vida!

Que você possa crescer com dignidade, que tenha sabedoria para caminhar diante do mundo, e forças para remover os obstáculos. Você ainda é muito criança para compreender muitas coisas, mas muitas oportunidades estarão diante de você e terá então muitas opções de escolha. Feliz aniversário!