O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou ontem, em entrevista coletiva em Brasília, a posição que a Ordem dos Advogados do Brasil assumirá de agora em diante frente à crise política provocada pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e pelos casos de corrupção associado ao governo do PT. Marcus Vinícius afirmou que considera justificado o pedido de impeachment de Dilma e repudiou as pedaladas fiscais cometidas pela presidente.
Ele revelou que a Ordem propõe uma discussão em torno da adoção do "semipresidencialismo" nos próximos governos como forma de barrar o aumento da corrupção no país. Para o presidente da OAB, esta pode ser uma solução para o Brasil superar crises econômicas, políticas e, sobretudo, a crise ética que assola a nação. "O pedido de impeachment que avança na Câmara dos Deputados é justificado com base em artimanhas fiscais colocadas em prática pela presidente e por sua equipe.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudia o que a administração de Dilma Rousseff fez. A maquiagem das contas públicas enganou o eleitor brasileiro nas eleições de 2014. Em 2015, ao que tudo indica, as pedaladas continuaram a ser praticadas, persistindo o erro", disse Vinícius Vinícius.
A posição de Marcus Vinícius contraria decisão de uma comissão da Ordem que no final de novembro se posicionou contrária ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na época, a comissão justificou que a reprovação das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU) se referia ao mandato passado da presidente. Apesar de ser a favor do processo de impeachment, ele afirmou que é preciso ter cautela e seguir os requisitos estabelecidos na Constituição Federal para levar a cabo o processo.
"Uma decisão apressada, tomada num ambiente em que as regras não estejam esclarecidas, não será saudável para a democracia brasileira", disse. A proposta da OAB é que o próximo governo adote o semipresidencialismo. Para o presidente da Ordem, o sistema aumentará a participação e o controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal.
"É uma proposta que mira os problemas do arranjo institucional brasileiro, um remédio contra a paralisia das instituições em momentos de crise e estimulador da governabilidade. Ou seja: não se trata de um paliativo, mas de um verdadeiro aprimoramento para a democracia brasileira, concluiu Marcus Vinícius.
AUTOR/FONTE: DiariodoPovo
