Blog da Baú

Município de São João do Piauí é nota “zero” em transparência, diz CGU!

TRANSPARÊNCIA

O município de São João do Piauí, acompanhado de outros 63 municípios receberam nota zero na escala de transparência, realizado pelo Escala Brasil Transparente. O Programa Brasil Transparente tem como objetivo auxiliar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.

Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas.

Veja a Ficha Técnica

Veja a lista dos municípios do PIAUI que obtiveram nota zero:

Água Branca

Alto Longá

Avelino Lopes

Barra D'Alcântara

Batalha

Belém do Piauí

Bocaina

Bom Princípio do Piauí

Boqueirão do Piauí

Cabeceiras do Piauí

Cajueiro da Praia

Caracol

Caraúbas do Piauí

Caridade do Piauí

Dirceu Arcoverde

Esperantina

Flores do Piauí

Guadalupe

Guaribas

Ilha Grande

Ipiranga do Piauí

Isaías Coelho

Itaueira

Jerumenha

João Costa

Joaquim Pires

Joca Marques

Lagoa do Barro do Piauí

Madeiro

Manoel Emídio

Massapê do Piauí

Miguel Alves

Miguel Leão

Monsenhor Gil

Murici dos Portelas

Nossa Senhora de Nazaré

Nossa Senhora dos Remédios

Novo Oriente do Piauí

Oeiras

Padre Marcos

Paquetá

Parnaíba

Patos do Piauí

Pau D'Arco do Piauí

Paulistana

Piripiri

Porto Alegre do Piauí

Ribeira do Piauí

Santana do Piauí

Santo Antônio de Lisboa

São Braz do Piauí

São Francisco do Piauí

São João do Piauí

São José do Divino

São José do Piauí

Sebastião Leal

Sussuapara

Tamboril do Piauí

Tanque do Piauí

Valença do Piauí

Várzea Branca

Várzea Grande

Vera Mendes

Fonte - Portal Mandacaru.

Eleições da OAB acontecem no sábado (21) em 11 subseções no estado!

Advogados de todo o Estado irão às urnas neste sábado (21), das 09h às 17h, para a escolha dos Conselheiros Federais, Conselho e Diretoria Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções da OAB-PI, para o triênio 2016/2018. Os pontos de votação serão instalados na sede da Seccional em Teresina e nas Subseções de Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença.

Em Teresina, os eleitores votam apenas uma vez, para o Conselho Seccional. Já no interior é necessário votar duas vezes, para o Conselho Seccional e Diretoria da Subseção. Nas urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Piauí, as chapas serão identificadas por nome e foto do candidato a presidente.

Estão aptos a votar os profissionais regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PI até 30 dias antes do pleito, ou seja, até 22 de outubro deste ano. O voto é obrigatório, sendo vedada a votação em trânsito, e aqueles que não comparecerem deverão justificar a ausência num prazo de 30 dias após a eleição. Os profissionais que não justificarem pagarão multa correspondente a 20% do valor da anuidade.

Os requerimentos de justificativa já podem ser encaminhados à Diretoria da OAB-PI - não à Comissão Eleitoral, juntamente com declaração informando o motivo da ausência, acrescido de comprovante. O protocolo deve ser feito na sede da OAB-PI, em Teresina, ou pelo e-mail juridico03@oabpiaui.org.br. Todas as solicitações serão levadas à apreciação da diretoria da Seccional.

Os advogados que possuem mais de uma inscrição poderão exercer a opção de voto. No entanto, caso optem por votar com a inscrição suplementar, devem comunicar ao Conselho Seccional onde têm inscrição principal.

Para votar, os advogados devem estar munidos da Carteira de Identificação Profissional ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Passaporte. Outras informações pelo telefone (86) 2107-5800.

Conheça das chapas que concorrem ao pleito na Seccional e nas onze Subseções do Estado:
ÁGUA BRANCA
Chapa 01 - União e Trabalho
Manoel Carvalho de Oliveira Filho

BOM JESUS
Chapa 01 – Ética e Compromisso
Bráulio André Rodrigues de Melo

CAMPO MAIOR
Chapa 01 – Advocacia Unida, OAB Forte
Venicio saraiva De Lima
Chapa 02 - Unidos pela Advocacia
Wilson Spíndola Rodrigues Silva

CORRENTE
Chapa 01 – A Ordem é Renovar
Ismael Paraguai da Silva
Chapa 02 – Unidos pela Ordem
José Jocilé Lobato de Oliveira

FLORIANO
Chapa 01 – Respeito pela Ordem, Compromisso com o Advogado
Astrobaldo Ferreira Costa
Chapa 02 – OAB Forte – Advocacia Valorizada
Izabel Maria Carvalho Dias Reis

OEIRAS
Chapa 01 - OAB que Faz
Sânia Mary Mendes de Sousa Santos
Chapa 02 – Advogados: Uma Questão de Ordem
Adriano Dantas de Oliveira

PARNAÍBA
Chapa 01 – OAB Livre – De Cara Nova
José de Sousa Lima
Chapa 02 – OAB Forte e para Todos
Laércio Nascimento

PICOS
Chapa 01 – OAB Independente
Franck Sinatra Moura Bezerra
Chapa 02 – OAB Presente
Andreya Lorena Santos Macêdo

PIRIPIRI
Chapa 01 – OAB para Todos
Mauro Benício da Silva Júnior
Chapa 02 – Uma Nova Ordem para os Advogados
Antônio Carlos Araújo Sousa

SÃO RAIMUNDO NONATO
Chapa 01 – Juntos pela OAB
Alexandre Cerqueira da Silva
Chapa 02 - A Ordem é Democratizar
Ednaldo de Almeida Damasceno

VALENÇA
Chapa 01 - OAB pra Valer
José Itamar da Silva
Chapa 02 - OAB Atuante
Renato Sátiro Januário

CONSELHO SECCIONAL
Chapa 01 - Sigifroi Presidente – Novais Ideias, Mais Trabalho
Sigifroi Moreno Filho
Chapa 02 - Renovação - Juntos Podemos Mais
Francisco Lucas Costa Veloso

Veja os locais de votação das Eleições da OAB-PI:

ÁGUA BRANCA: Rua João Ferreira, S/N, Bairro Centro, Água Branca-PI.
BOM JESUS: Rua Antônio Coelho, nº 165, Sala-12, Bairro Centro, Bom Jesus-PI.
CAMPO MAIOR: Rua Benjamin Constant, nº 895, Bairro Centro, Campo Maior-PI.
CORRENTE: Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro Nova Corrente, Corrente-PI.
FLORIANO: Rua Fernando Marques, nº 742, Bairro Centro, Floriano-PI.
OEIRAS: Av. Dr. Benedito Martins, nº 327, Bairro Oeiras Nova, Oeiras-PI.
PARNAÍBA: Rua 1º de Maio, nº 1070, Bairro Canta Galo, Parnaíba-PI.
PICOS: Praça Raimundo Leandro, S/N, Bairro Centro, Picos-PI.
PIRIPIRI: Av. Pires Rebelo, nº 161, Bairro Centro, Piripiri-PI.
SÃO RAIMUNDO NONATO: Rua Abdias Neves, nº 610, Bairro Centro, São Raimundo Nonato-PI.
TERESINA: Rua Governador Tibério Nunes, S/N, Bairro Cabral, Teresina-PI.
VALENÇA: Av. Joaquim Manoel, nº 76, Bairro Lavanderia, Valença do Piauí.

Fonte - Cidade Verde.

Tribunal rejeita pedido de informação sobre carga horária de professores de São João do Piauí!

O episódio que envolve a prefeitura de São João do Piauí de um lado e os servidores públicos da educação do outro, parece ter chegado ao fim. Pelo menos é o que decidiu o Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI), quando recentemente foi feito um pedido de Consulta aquela Corte de Contas.

Segundo a consulta, datada do dia 16/09/2015, a Secretaria Municipal de Educação estaria interessada em saber sobre os efeitos das 40 horas de que dispõem os servidores lotados na educação, que foram aprovados para trabalhar em jornada de 20h semanais.

A consulta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Procurador Geral do Município, pergunta ainda acerca da possiblidade de se alterar a jornada de trabalho de professores que foram aprovados em concurso público para jornada de 20h, mas que tiveram mais 40 horas.

Além disso, o Gabinete da Secretaria de Educação fundamentou o seu pedido da seguinte forma: A rede municipal de ensino é formada por número considerável de professores os quais foram aprovados para laborarem 20h semanais. Com efeito, e tendo em vista agir sempre na legalidade das questões postas, a atual gestão quer entender melhor a questão do acréscimo de carga horária, e se tal acréscimo conta apara todos os efeitos previdenciários.

Da mesma forma indaga o órgão interessado se essa plus na remuneração do servidor, pode ser levado na sua aposentação.

Desta forma, diante da grave polemica que permeia a discussão, e tendo em vista de que se trata de questão em tese, requer o encaminhado, forma de CONSULTA, ao TCE/Pl, para que sejam prestados os esclarecimentos necessários.

Pela consulta, o Gabinete do Secretário quer saber se haveria a possibilidade de ser estabelecida através de lei municipal, em que se poderia alterar não só a jornada mas também os vencimentos dos servidores.

No entanto, o Tribunal de Contas do Estado negou o pedido de consulta formulado pelo município sobre a carga horária de servidores da educação.

Consulta formulada ao TCE-PI

Leia o realtório e a fundamentação da Consulta ao TCE-PI

Fonte - Portal Mandacaru.

Parabéns Helena Carvalho!

Queremos Compartilhar juntos da alegria da professora ‪#‎SheilaCarvalho‬com a aprovação de sua filha Helena Carvalho,que foi APROVADA em MEDICINA na Faculdade ‪#‎FACID‬ no 28ºlugar....Que Deus te abençoe minha linda,,,,Parabéns aos pais Elias Laurentino de Carvalho e‪#‎SheilaSibelleMouraCarvalho‬,estamos muito felizes.