Cerca de dois mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias acompanharam a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009, que estabelece um plano de carreira para a categoria. Com tanta gente interessada, a sessão da Comissão Especial encarregada de analisar a matéria teve que ser transferida para o auditório Nereu Ramos e terminou em festa, com a aprovação, por unanimidade, do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Pelo texto aprovado, os recursos da União destinados aos agentes deverão ser exclusivos para o pagamento desses profissionais. Atualmente a União repassa 1,5 salário mínimo por cada agente contratado, mas as prefeituras utilizam parte dos recursos em outros setores.
Na prática, a PEC apenas autoriza a implantação de um plano de carreira, bem como a fixação de um piso nacional para a categoria, no valor de dois salários mínimos, que estava previsto inicialmente no parecer da relatora. Tanto o plano de carreira quanto o piso salarial deverão ser regulamentados e definidos posteriormente através de um projeto de lei.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, acredita que a força de mobilização dos agentes foi fundamental para que a PEC fosse aprovada tão rapidamente e por unanimidade pela Comissão Especial. Perondi prometeu trabalhar para que o Colégio de Líderes, que tem reunião marcada para a próxima terça-feira (17), defina logo uma data para a votação da PEC em plenário. Serão necessários dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado
“São esses 300 mil homens e mulheres, verdadeiros anjos da guarda, que batem à porta das casas e ensinam as pessoas a fazer prevenção. Graças a esse importante trabalho, os índices de internações hospitalares e de mortes têm caído drasticamente. Esses agentes também são os responsáveis pela melhoria das condições de vida das pessoas em suas comunidades”, destacou Perondi.
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são escolhidos dentro das comunidades e passam a fazer trabalho de prevenção na área de saúde pública.
(PT LIDER DO GOVERNO VOTOU NÃO), OUTROS PARTIDOS: PSDB, PMN, PSOL, PPS, PV, PRB, PSC, PCDB, PDT, PTB, SOLIDARIEDADE, PSB,DEM, PR, PSDB, PSD, PP, PMDB e PT VICENTINHO vota sim ao Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e combate as Endemias- ACS e ACE de todo Brasil R$ 1.014,00.
Ao final todos comemoram o resultado da votação quando o parecer foi aprovado por unaminidade, o deputado Perondi comemorou junto com os agentes de saúde do Brasil.
